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Histórico da lei do jogo no Brasil

Atualmente pode até ser difícil de imaginar, mas houve um tempo em que o Brasil desfrutava com grande estilo e classe dos jogos de azar e dos pomposos cassinos. Mas vamos por partes. Antes da atual proibição, os jogos de azar já estiveram proibidos.

Durante a época do império no Brasil, os cassinos existiam sim, porém ainda não com a tamanha procura e popularidade que viria a existir na década de 30. De qualquer modo, com a consolidação da república em 1917, os cassinos precisaram se refugiar na clandestinidade. O jogo como vemos por vezes em documentários e imagens só voltou  a ser liberado em 1934 por Getúlio Vargas e esteve vigente durante 12 anos em território brasileiro.

Essa foi uma época grandiosa para os jogos de azar com dezenas de cassinos sendo criados por todo o país e com uma afluência notável nas classes altas e em vários setores da sociedade.

Um dos exemplos mais perfeitos da época grandiosa dos cassinos com o Palácio Quitandinha em Petrópolis.

Um dos exemplos mais perfeitos da época grandiosa dos cassinos com o Palácio Quitandinha em Petrópolis.

Os cassinos apresentavam características luxuosas para além do próprio jogo como acompanhantes, bailarinas, quartos de hotel, refeições e tratamento VIP para convidados mais ilustres. Imagine só que estrelas da época como Carmen Miranda e outros nomes internacionais atuavam variadas vezes nos palcos dos cassinos brasileiros.

Não demorou muito até os cassinos começarem a mexer com a economia gerando milhões e trazendo inúmeros postos de trabalho. Para se ter ideia, no pico de sua popularidade, o Brasil contava com mais de 70 cassinos que davam emprego para mais de 40.000 pessoas. Era uma indústria em forte expansão e andava de mãos dadas com o turismo.

Fim de uma era

No entanto, tudo isso terminaria em 1946 por força do já conhecido decreto-lei 9.215. A proibição dos jogos de azar no Brasil foi feita pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, mas para a história, fica também a marca de sua esposa Carmela Teles Leite Dutra. Apesar de não existir até hoje nenhuma confirmação oficial, amigos íntimos e outras pessoas próximas do presidente e sua esposa revelaram que ela teve forte influência na decisão do marido.

Carmela era muito religiosa e devota dos costumes da igreja católica e nunca viu com bons ollhos todo o ambiente e vida que o interior dos cassinos proporcionava. Seu marido descreveu o jogo como algo degradante para o ser humano, mas muitos sabiam que era Carmela quem considerava o cassino como um local de pecado.

Mas não era só Carmela a ir contra os jogos de azar e cassinos. Alguns membros das classes mais conservadoras da sociedade e da igreja também eram contra todo o ambiente em redor dos cassinos, seus jogos e espetáculos.

A imponente fachada do Hotel Copacabana Palace, ainda hoje um dos mais belos de todo o país.

A imponente fachada do Hotel Copacabana Palace, ainda hoje um dos mais belos de todo o país.

Em 30 de Abril de 1946  entrava em ação a proibição dos jogos de azar no Brasil pelo decreto-lei 9.215. Cassinos de renome como o do Hotel Copacabana Palace e outros sofreram o fechamento neste dia. Não surge como surpresa o forte efeito negativo econômico que essa proibição teve por todo o Brasil, mais precisamente em cidades que lucravam do jogo e do turismo que este trazia, como Poços de Caldas e Petrópolis.

Inúmeros empresários viram seus negócios ruírem em pouco tempo e a situação econômica brasileira se deteriorou rapidamente para todos que estavam de algum modo interligados a esse setor. Milhares de pessoas ficaram desempregadas de um dia para o outro e pouco ou nada havia a fazer. A opinião pública não deu a devida importância e não se preocupou com as futuras consequências pois se vivia em tempos de ditadura.

Mudam os tempos, mudam as vontades

A proibição se mantém há 70 anos, porém cada vez mais vão surgindo pressões para voltar a permitir os jogos no Brasil. Apesar de até à data nenhuma lei ter sido aprovada nesse sentido, o fato é que atualmente podemos estar bem próximos de voltar a ter uma lei que autorize e regule devidamente os jogos de azar.

Esta regulamentação é defendida por muitos, principalmente por aqueles ligados aos setores da economia e turismo. Tendo em conta a força que o turismo possui no Brasil, a regulamentação dos jogos e cassinos certamente traria boas consequências para a economia brasileira (milhares de postos de trabalho, novos hóteis, boa receita fiscal para o governo, etc).

Com a pressão interna cada vez maior, o governo tem discutido a  possibilidade de legalizar o jogo no Brasil. Muitos congressos têm acontecido, reuniões com deputados e outros nomes da sociedade brasileira. O objetivo é garantir a criação de uma lei que permita que os jogos de azar e cassinos voltem de forma sustentável e que não tragam consequências negativas para o futuro próximo.

Com o novo marco regulatório é bem possível que se veja num futuro próximo uma roleta como esta operando legalmente num cassino brasileiro.

Com o novo marco regulatório é bem possível que se veja num futuro próximo uma roleta como esta operando legalmente num cassino brasileiro.

Mais ainda muito se apela que as bases de onde foi criada a lei de 1946, que já não fazem sentido na sociedade atual. Por exemplo, a invocação aos "bons costumes" presente no decreto-lei não faz mais pleno sentido na atual ordem jurídica do Brasil.

O Marco Regulatório (composto por 15 projetos de lei) é a mais recente esperança por parte daqueles que esperam uma legislação justa e moderna. Esse projeto de lei foi aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados e as perspectivas são muito boas. Denominado de Projeto de Lei - 442/1991, ele também engloba as apostas na internet, o significa uma total permissão, desde 1946, para empresas operarem seus cassinos (físicos ou online) em território brasileiro.

ACERCA DO AUTOR

“Saber desistir. Abandonar ou não abandonar – está é muitas vezes a questão para um jogador. A arte de abandonar não é ensinada a ninguém. E está longe de ser rara a situação angustiosa em que devo decidir se há algum sentido em prosseguir jogando. Serei capaz de abandonar nobremente? Ou sou daqueles que prosseguem teimosamente esperando que aconteça alguma coisa?” (Clarice Lispector)

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